50 mil pessoas protestam

Contra PL que criminaliza a homofobia

Mais de 50 mil pessoas de todo o país, na maioria católicos e evangélicos, se reuniram em Brasília, nesta quarta-feira, 1º, para participar da Marcha pela Família, em frente ao Congresso Nacional. A mobilização quis protestar contra o Projeto de Lei (PL) 122/06 que criminaliza a homofobia no país.

"Esse projeto pode transformar em criminosa qualquer pessoa ou instituição que tenha posição contrária ao incentivo e prática homossexual", explica o vigário episcopal da Arquidiocese de Brasília, padre Paulo Sérgio Casteliano.  

O sacerdote explica que, se a lei for aprovada, a pessoa não terá o "direito de pensar diferente" e pode ser preso injustamente, com uma falsa acusação de homofobia. 

Ele exemplifica: "Se você contratar um funcionário que tenha essa opção sexual e, depois de um tempo de serviço, ele se demonstrar desleixado ou irresponsável e for mandado embora por justa causa, basta ele dizer que está sendo perseguido por causa da opção sexual e essa lei irá criminalizar imediatamente o empregador, que pode ir para a cadeia sem direito à fiança". 

Segundo um dos organizadores da marcha e líder da Assembléia de Deus, pastor Silas Malafaia, a lei é inconstitucional e contra a família. "É uma lei vergonhosa, que finge proteger a prática homossexual, porém, sua intenção real é colocar uma mordaça na sociedade e criminalizar os que são contra o comportamento homossexual. Com essa lei querem atingir as famílias, as questões religiosas e a liberdade de expressão”.

A posição da Igreja não muda

Recentemente, com a aprovação da união homoafetiva, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Antônio Augusto, explicou que a Igreja não discrimina os homossexuais, mas quer que sua opinião sobre o assunto seja respeitada na sua posição de que o casamento é definido como uma união entre o homem e a mulher. 

"Cada instituição tem os seus direitos e procedimentos próprios. Não há como considerar discriminação [por parte da Igreja]", destacou o bispo ao recordar que a Igreja já se pronunciou sobre o tema através de documentos da Santa Sé, como a "Carta aos bispos da Igreja Católica sobre o atendimento pastoral das pessoas homossexuais", divulgada pela Congregação para a Doutrina da Fé.  

Em um trecho desta carta, a Santa Sé afirma que o fato de denunciar as injustiças contra as pessoas homossexuais não pode conduzir à afirmação de que a condição homossexual não seja desordenada, e aponta as consequências ao se reforçar tal atitude: "Quando tal afirmação é aceita e, por conseguinte, a atividade homossexual é considerada boa, ou quando se adota uma legislação civil para tutelar um comportamento ao qual ninguém pode reivindicar direito algum, nem a Igreja nem a sociedade em seu conjunto deveriam surpreender-se se depois também outras opiniões e práticas distorcidas ganham terreno e se aumentam os comportamentos irracionais e violentos".

O documento destaca também que "a Igreja não pode se despreocupar de tudo isto e, por conseguinte, mantém firme a sua posição clara a respeito. Posição que não pode, certamente, modificar-se sob a pressão da legislação civil ou da moda do momento". 

Kelen Galvan 
Da Redação, com agências