Cauteloso, suplente de Chalita aposta na cassação

Por André Mascarenhas, do estadao.com.br

Embora os 22 mil votos conquistados nas eleições municipais do ano passado não tenham lhe garantido uma vaga de vereador por São Paulo, os acontecimentos dos últimos dias deram esperança ao suplente Aníbal de Freitas Filho (PSDB), que pode assumir a uma vaga no Legislativo da capital caso a Justiça decida pela cassação do vereador Gabriel Chalita.

 "Apoio (a cassação). Mas não porque sou o primeiro interessado. A lei está aí para ser cumprida", disse Freitas Filho ao estadao.com.br nesta quarta-feira, 7. "Acredito que o tribunal será favorável (a cassação). Mas quem vai decidir é a Justiça."

Ainda assim, ele admite que seus aliados aguardam com ansiedade pela decisão. "Vamos montar uma equipe boa. Mas só depois que tiver a decisão do tribunal", ponderou.

Recém filiado ao PSB, Chalita deve ser alvo de uma ação orquestrada pelo diretório municipal do PSDB, partido pelo qual foi eleito o vereador mais votado do país. A assessoria jurídica do PSDB trabalha na elaboração do pedido até quinta-feira e deve impetrá-lo, no máximo, até o início da semana que vem.

Apesar de não criticar diretamente seu ex-correligionário, Freitas Filho endossa a tese do PSDB, que entende que Chalita decidiu deixar o partido por motivos pessoais.

"O Chalita é um cara fantástico, mas hoje todo mundo está cobrando fidelidade partidária, e o STF entende que o mandato é do partido", disse Freitas Filho. "Aparentemente, ele não teve um motivo para ter saído, a não ser por uma questão pessoal."

Ex-secretário estadual de Educação e aliado do ex-governador Geraldo Alckmin, Chalita anunciou sua desfiliação do PSDB no último dia 23, alegando motivos político-programáticos. Ele argumentou que busca "espaço adequado" para lutar pelas propostas em que acredita.

"Antes tentavam me impor o silêncio. Agora querem também o mandato", diz o vereador, que foi o mais votado do Brasil, em nota divulgada por sua assessoria de imprensa.

Dias após sua saída, Chalita criticou as políticas do governador José Serra e disse que não tinha espaço no partido por ser aliado de Alckmin. Na nota divulgada nesta terça-feira, ele reafirma as críticas.

"O governador José Serra fechou a metade das escolas em finais de semana e diminuiu as de tempo integral, além de não dar aos professores o devido valor. Não posso concordar com isso", diz o texto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em 2007 que o mandato é do partido pelo qual o político foi eleito, e não do ocupante da vaga. A Corte, entretanto, abriu duas exceções: em casos de perseguição política e de mudança de diretrizes políticas da agremiação.

São nessas exceções que deve se apoiar a defesa do vereador. "O atual comando do PSDB contraria as posições históricas de Franco Montoro e Mário Covas e se opõe ao próprio programa da Social Democracia", afirma a nota.