09/01/2019

O que a Igreja diz sobre o uso de células-tronco?

por Padre Mário Marcelo

O que são as células-tronco? De forma simplificada, células-tronco ou células estaminais são primitivas ou indiferenciadas produzidas durante o desenvolvimento do organismo, elas dão origem a outros tipos de células. As células-tronco têm a capacidade de se transformar, num processo também conhecido por diferenciação celular, em outros tecidos do corpo, como ossos, nervos, músculos e sangue. É […]

O que são as células-tronco?

De forma simplificada, células-tronco ou células estaminais são primitivas ou indiferenciadas produzidas durante o
desenvolvimento do organismo, elas dão origem a outros tipos de células. As células-tronco têm a capacidade de se transformar, num processo também conhecido por diferenciação celular, em outros tecidos do corpo, como ossos, nervos, músculos e sangue. É um tipo de célula que pode se diferenciar e constituir diferentes tecidos no organismo.

As células-tronco são objetos de intensas pesquisas, pois poderiam, no futuro, funcionar como células substitutas em tecidos lesionados ou doentes, como nos casos de Alzheimer, Parkinson e doenças neuromusculares em geral, ou ainda, no lugar de células que o organismo deixa de produzir por alguma deficiência, como no caso de diabetes.

Onde as células-tronco podem ser encontradas?¹

Elas podem ser encontradas nos embriões. Também podem ser encontradas em pessoas adultas, tecidos humanos, cordão umbilical ou mesmo na medula óssea. Várias pesquisas em andamento sinalizam para a possibilidade de utilização de células-tronco de adultos no lugar de células embrionárias.

Diferença entre células-tronco embrionárias e células-tronco adultas embrionárias: a primeira são células indiferenciadas de embrião que têm potencial para se tornar uma variedade de tipos celulares especializados de qualquer órgão ou tecido do organismo. Já as células-tronco adultas são indiferenciadas, encontradas em um tecido diferenciado (adulto), que pode renovar-se e produzir o tipo de célula especializada do tecido do qual se origina.

Lei de Biossegurança e a utilização de células-tronco

Na Lei de Biossegurança Brasileira (Lei no 11.105, de 24.03.2005), um dos pontos mais polêmicos é o da permissão, dentro de certas condições, da utilização de células-tronco embrionárias para pesquisas, objetivando a cura de doenças graves, para as quais a suposta terapia seria a única ou a última esperança. É importante entendermos que estamos falando de células-tronco de origem embrionária e para tal pesquisa seria necessária a supressão, a destruição dos embriões.

Com a aprovação da Lei de Biossegurança no Brasil, fica permitido o uso para pesquisa e terapia de células-
tronco obtidas de embriões humanos de até cinco dias que sejam sobras do processo de fertilização in vitro, desde que sejam inviáveis para implantação e/ou estejam congelados há pelo menos três anos, sempre com o consentimento dos genitores. Fica proibido realizar engenharia genética em óvulo, espermatozoides e embriões humanos; e usar técnicas de clonagem para produzir embriões humanos, seja para obter células-tronco (clonagem terapêutica) ou para produzir um bebê (clonagem reprodutiva).

Doutrina da Igreja Católica²

Células-tronco adultas:

A eticidade no uso de células-tronco provenientes de adultos será menos questionada e mais aceita pela comunidade religiosa. “O ponto de vista católico prestigia a dignidade da vida humana, salientando a continuidade da informação vital que existe desde a fecundação até a pessoa humana plenamente desenvolvida”.

O que devemos buscar nas pesquisas é a utilização de células-tronco de adultos. Nesse sentido, são bem-vindas as
pesquisas, sendo já muitos os artigos científicos que comprovam experiências de curas. E o Brasil está muito adiantado em tais pesquisas que devem ser incentivadas, pois, apontam para efetivos e expressivos benefícios para a população. Quanto a essas pesquisas, não apresentam problemas para a ética cristã.

 

Células-tronco embrionárias

Para a Igreja, a utilização de embriões humanos para pesquisas científicas que promovem a destruição destes
embriões, apresenta os mesmos problemas éticos do aborto. O embrião humano apresenta a dignidade de pessoa humana e, assim, deve ser respeitado.

Aprovar uma lei que fere a vida, permitindo o uso de embriões para retirar deles as células-tronco, terá como
consequência, a destruição de uma grande quantidade de vidas humanas em seu estágio inicial. A liberação de pesquisas com embriões humanos não muda a compreensão de que a Igreja tem da dignidade da vida humana em todos os estágios de seu desenvolvimento, desde os momentos iniciais, no ventre materno, até os momentos finais da aventura terrena. A vida humana tem um valor sagrado, ela é inviolável. Somos criados à imagem e semelhança de Deus.

Tal posição está confirmada pelo Magistério explícito da Igreja que, na encíclica Evangelium Vitae³, referindo-se já à instrução Donum Vitae da Congregação para a Doutrina da , afirma: “A Igreja sempre ensinou – e ensina – que
tem de ser garantido ao fruto da geração humana, desde o primeiro instante da sua existência, o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade e unidade corporal e espiritual. O ser humano deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde este momento, devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais, e primeiro de todos, o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida”.

Portanto, não é moralmente lícito utilizar as células estaminais e as células diferenciadas delas obtidas que sejam,
eventualmente, fornecidas por outros pesquisadores ou encontradas à venda. Isso porque, para além de compartilhar, formalmente ou não, a intenção moralmente ilícita do agente principal, no caso em exame, dá-se a cooperação material próxima, na produção e manipulação de embriões humanos, por parte do produtor ou fornecedor.

Em conclusão, resultam evidentes a seriedade e a gravidade do problema ético levantado pela vontade de estender ao campo de pesquisa humana a produção e/ou o uso de embriões humanos, mesmo por motivos humanitários.

Referências:

1 Essas informações são variáveis de acordo com o avanço das pesquisas.

2 cf. PONTIFÍCIA ACADEMIA PARA A VIDA, Declaração sobre a produção e o uso científico e terapêutico das células estaminais embrionárias humanas. Vaticano, 25 Agosto 2000. www.vatican.va

3 JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Evangelium vitae. no60.

 

 

Padre Mário Marcelo

Mestre em zootecnia pela Universidade Federal de Lavras (MG), padre Mário é também licenciado em Filosofia pela Fundação Educacional de Brusque (SC) e bacharel em Teologia pela PUC-RJ. Mestre em Teologia Prática pelo Centro Universitário Assunção (SP). Doutor em Teologia Moral pela Academia Alfonsiana de Roma/Itália. O sacerdote é autor e assessor na área de Bioética e Teologia Moral; além de professor da Faculdade Dehoniana em Taubaté (SP). Membro da Sociedade Brasileira de Teologia Moral e da Sociedade Brasileira de Bioética.

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